CAUSA

Grande parte do que se escreve só faz bem a uma pessoa: a quem o escreve. Se assim é, hoje vou tomar esse remédio para tentar debelar uma maleita que me atormenta desde os 7 anos: a enxaqueca. Uns dizem que é uma doença mais frequente nas mulheres, e outros dizem que é uma doença de pessoas inteligentes. Eu acho que tive muito azar, pois, não sendo nem uma coisa nem outra, calhou-me essa maleita. Já procurei todos os remédios (incluindo a acupunctura), mas nenhum me valeu. Apesar dos tormentos que me causa, a ponto de um simples abrir de olhos ser feito com muito sacrifício, tem uma coisa boa: o dia em que passa, que, com raras excepções, é o dia seguinte àquele em que começa. Num dia, aquele em que acordo com a enxaqueca, estou no inferno, mas, no dia em que passa (que geralmente é o dia seguinte àquele em que chegou) estou no céu. Fico com uma energia que me permite fazer tudo o que deixei de fazer (no dia da enxaqueca).

A primeira vez que me recordo de ter enxaqueca foi no dia 15 de Agosto de 1968. Os meus manos, juntamente com os nossos vizinhos, estavam acampados no Covão de Ferro, e, nesse dia, eu e a minha mãe fomos fazer-lhes uma visita. Apanhámos boleia no tractor da "Quinta da Várzea". Como o tractorista ia distribuindo víveres pelo pessoal que estava nas várias centrais hidroeléctricas, a viagem demorou cerca de 2 horas (a pé teríamos demorado pouco mais de uma hora). Assistimos à missa na Santa e, depois do almoço, fomos caminhando até à Torre, sempre pela estrada. No regresso, porque todos já estavam cansados da longa caminhada, perguntámos ao Hércules, que por ali apascentava as cabras, qual o caminho mais perto para o Covão de Ferro. Ele apontou numa direcção com o braço, mandou-nos ir sempre a direito, e lá seguimos esse caminho. Descemos a encosta que vai dar à barragem do Padre Alfredo e, depois, descemos para o Covão de Ferro. Não imaginam como o caminho é íngreme. A enxaqueca instalara-se. Desci o caminho todo às “carrapichas” do Luís (que, na altura, teria uns 18 anos de idade), sempre de olhos fechados. Depois de ter regurgitado ainda Covão, regressámos de boleia num “jeep” da “Penteadora”. Sempre de olhos fechados, cheguei a US. Foi ainda de olhos fechados e mergulhado no colo da minha mãe, que estava sentada na soleira da porta do meu Tio Zé, que ouvi o meu pai contar que tinha dado de almoço a duas francesas (uma delas a nora do Tio Zé) sem perceber uma palavra de francês e elas de português. Mas, passadas umas duas horas, estava no céu, e, nesse dia, ainda consegui ir jogar a bola para a rua com os meus vizinhos (o Fernando e o Carlos).

A segunda vez que tive uma enxaqueca tão violenta como essa, foi na festa do final do 2º ano do Ciclo. Fomos para os Penedos Altos, na Covilhã, onde havia uma demonstração dos ginastas mais aptos. O Fernando, meu vizinho e também meu colega de hospedaria, não obstante os seus 53kg de peso (que enchiam de orgulho a nossa senhoria, que todas as semanas nos pesava na balança do armazém de batatas que ficava em frente à casa onde morávamos, para, com base nesse indicador, dar conta aos nossos pais da nossa saúde) foi um dos seleccionados. Durante essa tarde, a enxaqueca atacou-me de tal forma que não conseguia manter os olhos abertos. Foi o Fernando quem, numa mostra de valentia e de camaradagem, me levou até casa agarrado à cintura dele, e sempre de olhos fechados. Para cúmulo da desgraça, tínhamo-nos esquecido de dizer à senhoria que chegávamos mais tarde. Ora, quando nos viu chegar, a primeira coisa que ela fez foi pegar no “Fernandinho” (era assim que ela o tratava) e, depois de o virar de costas e de meter a cabeça dele por baixo do braço dela, deu-lhe umas valentes chineladas. Quando chegou a vez de dar a mesma dose ao “Zezinho (era assim que ela me tratava), a senhoria, ao ver que eu estava mais morto do que vivo, deixou-me em paz e optou por chamar a minha irmã, para lhe apresentar as devidas queixas por mais este mau comportamento.

E, agora, porque as chamas do inferno já me estão a queimar a cabeça a ponto de não conseguir ter os olhos abertos, e vejo que a escrita não ajuda nada, vou reservar as últimas forças para enviar um sms a avisar do meu estado a quem se irá ocupar de me tratar e gerir nas próximas horas. Até breve, espero - 13,10 horas do dia 01/12/2011.

Olá, cá estou eu! São 10 horas do dia 02/12/2011, e, como esperava, fui ao inferno (e lá bem fundo) e estou a subir para o céu. A visita ao inferno foi quase tão violenta como a que lhe fiz no pretérito dia 10/11/2011. Sob o lema “sem medicamentos, aguentar, aguentar”, passei por mais uma terrível enxaqueca. Nem chá conseguia manter no estômago. Mas hoje é o dia seguinte. A “pica” é tanta que quase sou levado a “investir” na bolsa. Aproveito para tratar das questões mais complicadas, e que, como que por magia, se tornam muito simples. Nem me lembro de que, daqui a umas semanas (e, se assim for, nada mau), voltarei a ter uma nova crise. Mas porque é que o gajo não vai ao médico, perguntarão os que, felizmente, não foram abonados com esta moléstia. Pois já fui, e a muitos. E tenho receio de ir a mais. É que o último tratamento médico que cumpri fez com que as crises passassem de uma para duas por mês, e, em jeito de consolo, o médico disse-me que, em média, os britânicos tinham três crises de enxaqueca por semana. Aqui fica, o registo fotográfico do meu primeiro dia de enxaqueca (15/08/1968).

No ponto 5 do comunicado apresentado pelo Conselho de Estado na sequência da sua reunião de 25/10/2011, consta o seguinte:
“No momento em que, na Assembleia da República, decorrem os trabalhos para a aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Conselho de Estado apela a todas as forças políticas e sociais para que impere um espírito de diálogo construtivo capaz de assegurar os entendimentos que melhor sirvam os interesses do País, quer a estabilização financeira, quer o crescimento económico, a criação de emprego e a preservação da coesão social.”
Ora, esse diálogo construtivo deveria ter como um dos pontos a fiscalização (sucessiva abstrata) da constitucionalidade e da legalidade (cfr. art. 281º e 282º da Constituição da República Portuguesa (CRP)) de todas as normas em que se encontram previstas subvenções para quem exerceu cargos políticos, com fundamento, v.g., na violação dos princípios constitucionais da igualdade, da justiça e da proporcionalidade. Cabendo a legitimidade processual ativa para requerer essa fiscalização sucessiva abstrata ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República, ao Primeiro-Ministro, ao Provedor da Justiça, ao Procurador-Geral da República e a 1/10 dos Deputados da Assembleia da República (cfr. art. 281º-2/g da CRP), importaria que, por exemplo, o Senhor Presidente da República – que, recentemente invocou a violação do princípio da igualdade tributária pelo facto de os cortes dos subsídios de férias e de natal só abrangerem os trabalhadores do Estado – requeresse ao Tribunal Constitucional a declaração da inconstitucionalidade daquelas normas. É que, no caso de essas normas serem inconstitucionais, não bastará cortar as subvenções nelas previstas, e deixar tudo como está relativamente àquelas que foram recebidas pelos nossos políticos ao longo dos anos. Se tais normas forem declaradas inconstitucionais, todos os que receberam essas subvenções terão de as restituir, tendo em consideração que essa declaração de inconstitucionalidade produzirá efeitos desde a entrada em vigor dessas mesmas normas (cfr. art. 282º-1 da CRP).
Assim, o alegado “espírito de diálogo construtivo” impõe que, quem tem competência para o efeito (v.g., o Sr. Presidente da República), requeira ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade ou de ilegalidade, com força obrigatória geral, de todas as normas que criaram subvenções para os políticos.
Isto, como se dizia noutros tempos, “a Bem da Nação”!

Conheço o Sr. Fernando há mais de 20 anos, sempre como empregado de café. No dia seguinte ao anúncio das medidas de austeridade ditadas pela crise, o Sr. Fernando, enquanto tirava a bica da bandeja para a colocar na minha mesa, interpelou-me sobre os cortes do subsídio de natal e de férias dos funcionários públicos. Perguntei-lhe há quantos anos trabalhava como empregado de mesa, e qual era o vencimento dele. Disse-me que exercia essa profissão desde 1964 (ou seja, há cerca de 47 anos) e que ganhava €600,00 euros. Perguntei-lhe se sabia quanto ganhava um trabalhador que, no Estado, exercesse há 47 anos exatamente a mesmas funções que ele exercia, e a resposta foi esta: “a trabalhar para o Estado, a fazer o que eu faço, não há ninguém há tanto ano, mas, se houvesse, tenho a certeza de que se eu ganhasse o que ele ganharia, até me podiam levar um terço do ordenado que ainda ficaria a ganhar”. Perante esta realidade, a opinião de um ex-governante, no sentido de que a anunciada amputação do subsídio de natal e de férias também deveria, por alegada identidade de razão, através dos impostos, onerar os trabalhadores do setor privado, não tem sentido. Só faltava ele ter citado, como exemplo de que na função pública os ordenados são mais baixos do que no setor privado, o ordenado do CR7 e de alguns dos administradores das empresas do PSI20 (v.g., EDP e PT). Ora, sendo notórios, os factos dispensam alegação e prova. A opção do Governo é sensata, e, como veremos daqui a uns tempos, até peca por defeito.

P.S. Estou a tentar escrever de acordo com o novo acordo ortográfico, para ver se me avezo.

Há dias vi um filme que contava o caso de uma jornalista que esteve 2 anos presa, por ter violado a determinação de um juiz ordenando-lhe que revelasse a fonte de uma determinada notícia. Esses caso levou-me a meditar acerca da intensidade do dever de sigilo da profissão de advogado, partindo da seguinte situação hipotética: A, na consulta com um advogado a propósito de um determinado assunto (v.g., a análise de um contrato-promessa de compra e venda), confessa-lhe que corrompeu B e C, e até lhe apresenta provas inequívocas desse acto. Sendo esse acto de corrupção de tal forma grave que, para além de por em causa os pilares do próprio Estado de Direito, põe em perigo a vida de determinadas pessoas, poderá o advogado, contra a vontade ou à revelia de A, denunciar essa situação? Creio que não. Como diz António Arnaut, in “Iniciação à Advocacia…”), “o cliente, ou simples consultante, deve ter absoluta confiança na discrição do advogado para lhe revelar toda a verdade, e considerá-lo um «sésamo» que nunca se abre”. Contrariamente ao que possa parecer, para o advogado que escuta a referida confissão de corrupção, o mais fácil será denunciar a situação. E será tanto mais fácil quanto mais abominável for essa corrupção aos olhos do advogado. Difícil será, pois, aguentar um relato de corrupção e dele guardar segredo. Por isso, se, às primeiras palavras de um relato de corrupção confessada por um cliente, o advogado se apercebe de que não vai conseguir “engolir” esse facto sem regurgitar, deve imediatamente dar conta dessa situação ao cliente, para que ele se possa conter, ou, não o fazendo, pelo menos estar consciente do incómodo que está a causar ao advogado. De todo o modo, se o advogado escutou o relato (no todo ou em parte) tem de guardar segredo dos factos que lhe foram relatados, por mais que isso lhe custe. Para todos aqueles para quem a corrupção constitui uma ignomínia, os relatos de corrupção dão-lhes cabo do ser. Por isso, contrariamente ao que se possa imaginar, para o advogado que tem conhecimento de uma situação de corrupção através do relato que lhe é feito pelo seu cliente, denunciar seria normalmente o caminho mais fácil.

A lei determina que o advogado “pode revelar factos abrangidos pelo segredo profissional, desde que tal seja absolutamente necessário para a defesa da dignidade, direitos e interesses legítimos do próprio advogado ou do cliente ou seus representantes, mediante prévia autorização do presidente do conselho distrital respectivo, com recurso para o Bastonário, nos termos previstos no respectivo regulamento.” Se a lei assim determina, assim tem de se cumprir. Ainda que, como decorre do editorial escrito pelo Bastonário da Ordem dos Advogados publicado na edição do JN de 25/01/2011, as circunstâncias nos obriguem a questionar se subjacentes à feitura das leis, sob a aparência do interesse público, não estarão interesses privados daqueles que as redigem. Mas isso é outra questão, que tem de ser resolvida a montante, e que de forma algum pode servir para justificar o não cumprimento da lei vigente.

Creio que muitos dos contratados que, na semana passada, viram cessar o seu contrato de trabalho em funções públicas, vão receber de subsídio de desemprego muito mais do que em qualquer emprego que não seja em funções públicas. E porquê? Porque o vencimento deles não foi ditado por regras de mercado, mas sim por referência aos funcionários com vínculo à função pública.

Poucos meses depois de eu ter começado a trabalhar, ouvi do Prof. Doutor Baptista Machado a seguinte frase, que nunca mais esqueci: “A democracia é um regime cobarde: dá razão, não a quem a tem mas a quem luta por ela.” Estávamos em meados de 1989, e essa frase foi dita a propósito de explicar a razão pela qual os professores universitários ganhavam pouco. Mas, passados alguns anos, tudo começou a mudar e, no presente, os professores em Portugal têm vencimentos equiparados aos seus colegas finlandeses, conforme acabo de ler num artigo publicado na edição de hoje da revista “Notícias Magazine”. Quem diz os professores, diz muitos quadros médios e superiores da administração pública.

Mas será que os contratados para funções públicas que agora foram despedidos não vão fazer falta? Vão, e muita. Então porque é que o Estado fez cessar os respectivos contratos? Porque não tem dinheiro para lhes pagar os vencimentos. E porque é que não tem? Designadamente, porque os vencimentos dos quadros médios e superiores que o Estado não pode despedir são superiores aos que o mesmo Estado pode pagar. Mas porque é que isso acontece? Porque os referidos quadros médios e superiores tiveram quem lutasse pelos seus interesses, a ponto de, apesar do estado a que chegámos, apresentarem uma proposta de aumento de vencimentos de 4%! Como se resolve o problema? Designadamente, diminuindo os vencimentos desses funcionários. Dessa forma, o Estado talvez já conseguisse pagar os vencimentos dos funcionários de que necessita. É ou não é verdade? Mas, vistas bem as coisas, para um governante é bem mais fácil privatizar as funções que agora são públicas, e, dessa forma, remeter o problema da redução de vencimentos para os privados. Acho que vai ser adoptada uma solução mitigada, e muito rapidamente. Vale uma aposta?

Dois dias antes de se saber quem seria o Ministro das Finanças do actual Governo, tinha preparado um post (que “ficou em carteira”) com o seguinte teor:

“Estou convicto de que a pessoa que irá ocupar o cargo de Ministro das Finanças é um professor universitário (catedrático), sério, honesto e competentíssimo na área das finanças. Para além disso, é endinheirado o bastante para não ver a realidade distorcida por interesses mesquinhos e egoísticos. Não sendo uma pessoa conhecida dos jornalistas, a primeira crítica que a imprensa lhe irá fazer é a de ele ser uma pessoa pouco conhecida (da imprensa, como é óbvio, porque não tem nem nunca teve uma secretária virada para a rua). O certo é que ele irá compor as nossas finanças públicas, e, dessa forma, evitar que sigamos o caminho da Grécia. E isso é que importa.”

Mas o escolhido não foi quem eu pensava, o que, no princípio, me deixou um pouco desgostoso. No entanto, depois de ter ficado extremamente bem impressionado com a forma como ele explicou o imposto extraordinário (v.g., com o rigor conceitual utilizado no seu discurso), e muito mal impressionado com os comentários dos deputados da oposição e de muitos jornalistas (que desataram a criticar aquilo que parecem não ter entendido, resultando de muitos desses comentários que quem os faz não tem preparação técnica para os fazer, ou sequer humildade bastante para, reconhecendo esse facto, se abster de os fazer), fiquei satisfeito por a escolha não ter recaído sobre a pessoa que eu estava convicto de que seria a escolhida para ocupar o cargo de ministro das finanças. É que se essa pessoa explicasse (como explicou o Ministro das Finanças) as razões do lançamento do imposto extraordinário de forma de tal maneira clara (indo ao ponto de até distribuir aos jornalistas umas folhinhas, ao jeito de apontamentos, com exemplos e tudo) que qualquer pessoa com o 9º ano de escolaridade terá percebido, perante os comentários de alguns deputados da oposição, já ontem teria apresentado a sua demissão. Não há dúvida: para um Ministro das Finanças que não deixe que a componente técnica do cargo seja postergada pela componente política, só uma paciência colossal lhe permitirá suportar a ignorância e/ou má fé de muitos comentadores com responsabilidades políticas. Ter uma paciência colossal é, pois, um requisito essencial para exercer o cargo de Ministro das Finanças. Ora, era precisamente esse requisito que faltava à pessoa que eu pensava que iria exercer o cargo. Por isso, e sob pena de já hoje termos uma crise política, ainda bem que me enganei.