CAUSA

Acabara de chegar ao centro de uma cidade do Sul de Itália. Apesar de serem 11 horas da noite, ainda estava imenso calor. Sentei-me a descansar num muro qualquer. Perto de mim estavam uns tipos cujo aspecto era só um pouquinho melhor do que o meu. Pela forma como um deles tentava “italianizar” as palavras, fiquei convicto de que seria português. Porém, com receio de ficar em pouco, perguntei-lhe, num italiano ainda mais rasca do que aquele que ele falava, se era espanhol. Respondeu-me que era português e perguntou-me se eu era espanhol. Não cabendo em mim de satisfação com tal achado, disse-lhe que era português e perguntei-lhe de onde ele era. Disse que era de Lisboa e a seguir perguntou-me de onde eu era. Disse-lhe que era das bandas da Serra da Estrela. “Ah, está bem, é que tu falas esquisito”, disse-me ele. Perguntou-me se tinha sítio para dormir e, sem esperar pela resposta, num gesto cheio de hospitalidade, convidou-me a dormir no mesmo sítio onde ele e os seus companheiros costumavam pernoitar. Era uma igreja cuja porta, de tantas vezes ser arrombada, já nunca era fechada à chave. Serviu perfeitamente. Até tive direito a um banco só para mim. No dia seguinte, tivemos de nos levantar às sete e meia da manhã, pois a primeira missa começava às oito. Como era costume quando chegava a uma cidade e não tinha poiso certo, fui à estação de caminhos-de-ferro pedir para me guardarem a “tralha” e a seguir encontrei-me com eles à porta de um dos cemitérios mais movimentados da cidade. Convidaram-me a ajudá-los na sua actividade matinal, que consistia em tirar as flores do cemitério que acabavam de ser colocadas, para, logo de seguida, as venderem a uma das floristas que, por sua vez, as voltava a vender. Ao fim de dois dias despedi-me da malta e continuei o meu caminho, após a habitual troca de contactos. Quis o destino que, cerca de um mês depois, tivesse voltado a encontrar esse lisboeta numa pequena vila da Suiça (Saxon). Tinha vindo para a “apanha da maçã”. Mais uma vez me perguntou se tinha onde ficar. Tendo-lhe eu perguntado se era para ir para outra igreja, ele respondeu-me que isso estava fora de questão, pois a única igreja daquela vila estava ocupada por uns emigrantes da Jugoslávia que tinham muito mau feitio. Mas tinha encontrado uma casa em início de construção, que tinha óptimas condições, até para viver. Apesar de ter sido muito bem recebido por toda a malta e o monte de areia onde dormia (sempre com o pijama vestido, pois claro) ser bastante confortável, três dias depois de ter chegado àquela vila, tendo esgotado o meu curto reportório musical nas suas duas únicas esplanadas, segui o meu caminho. Já lá vão quase 30 anos. Nunca mais encontrei esse hospitaleiro lisboeta.

No espaço de uma semana, vi uma publicação de uma compilação de diplomas correntes, em que, sob o título principal (“Código….”), aparecia o nome de um professor de direito; ouvi um conferencista (e doutorado!) dizer que o valor de um empréstimo contraído por um particular junto de uma instituição de crédito constitui um rendimento para efeitos de IRS, porquanto, segundo esse conferencista, esse “rendimento” integra a concepção de rendimento-acréscimo acolhida pelo Código do IRS; e li num acórdão de um tribunal da relação que o facto de, numa escritura de dissolução de uma sociedade por quotas, os sócios terem declarado que essa sociedade não tinha activo nem passivo, apesar de saberem que a sociedade tinha um elevado passivo, não causava prejuízo aos credores, pois, nesse caso, os sócios seriam responsáveis perante terceiros pelo pagamento dos débitos que não tivessem sido pagos.

“Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar”.

No primeiro caso, a única explicação que encontrei para o nome do professor ser referido na página da publicação foi, na contra-capa dessa publicação, a seguinte referência: “compilação organizada por…”. Não pude deixar de estranhar que a organização dessa compilação, de tão simples que era, tivesse sido executada por um professor de direito. No segundo caso, o conferencista confundiu com um acréscimo patrimonial algo que, pelo menos para efeitos de IRS, não o é. Era o que nos faltava um empréstimo ser considerado rendimento para efeitos de IRS!!!. E, no terceiro caso, os julgadores confundiram uma sociedade comercial de responsabilidade limitada com uma sociedade civil.

Foi uma semana cinzenta, até nos achados.