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Vídeo: MP pede que prefeitura não autorize construção de condomínio que prevê corte de árvores | RJ2 | G1

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📌 Como Funciona Aí? – Saneamento básico

Conama, racismo ambiental e justiça climática

Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental: avanço ou retrocesso? - Agribrasilis - Inside Agribusiness

Faixa Livre 21.11.2025 | Paulo Bessa, Francisco Milanez e Shigueo Watanabe Jr.

Dano ambiental potencial: conceito e reparação

Poluição ambiental e o artigo 54 da Lei 9.605

Artigo: 'Licenciamento Ambiental: entenda a Convenção 169 da OIT'

Artigo: "Imprescritibilidade dos danos ambientais e seu caráter retórico"

Artigo: "O Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental – uma análise propositiva"

Direito Ambiental - 24 Edição 2025

Licenciamento ambiental: como chegamos à insegurança jurídica e os riscos de seguirmos nela

Novo livro: 'Sanções Administrativas Ambientais, 2025, Decreto 6514'

Artigo: 'Povos originários e compensação pelo uso de potenciais hidrelétricos'

Documentário: 'Where the Trees Grow'

Artigo: 'O Judiciário e o fim do federalismo ambiental'

Livro 'Povos Indígenas e Tribais'

Artigo: 'Arbitragem ambiental: uma necessidade'

Artigo: 'O poder de polícia da Funai pelo Decreto 12.373/2025'

Artigo: 'Retrospectiva do Direito Ambiental em 2024: o clima em transe'

Tragédia de Mariana: mineradoras e advogados disputam adesão de cidades em ações e acordos indenizatórios

Arbitragem em matéria Ambiental - Terças Med-Arb #169

Indenizações individuais, R$ 100 bilhões para governos e gestão pelo BNDES: entenda o acordo sobre a tragédia de Mariana

O Assunto #1327: A maior ação coletiva ambiental do mundo

Artigo: 'Defesa dos direitos da natureza: Sierra Club V Morton 405 U.S. 727 (1972) (Mineral King)'

Artigo: 'Argumentos a favor da arbitragem em matéria ambiental'

Artigo: 'Os animais e o direito'

Artigo: 'Os incêndios florestais na atualidade brasileira'

Artigo: 'Arbitragem para resolução de passivo e licenciamento ambiental'

Artigo: 'A construção Jurisprudencial do conceito de Poluidor Indireto'

Artigo: 'A nova regulamentação europeia relativa ao desmatamento'

Artigo: 'Aplicação da lei no tempo e as áreas de preservação permanente'

Artigo: "Municípios litigam no exterior em função de gravíssimos desastres ambientais"

Artigo: "A PEC das praias"

Artigo: 'Enchentes no Rio Grande do Sul: Precisamos voltar a subir na árvore'

Novo livro: "Responsabilidade Civil Ambiental"

Artigo: "A necessária municipalização do licenciamento ambiental"

Artigo: "A proteção do meio ambiente nos conflitos armado"

Artigo: 'Defesa dos direitos da natureza: Sierra Club v Morton 405 U.S. 727 (1972)'

Pós-graduação em Direito Marítimo e Portuário - Maritime Law Academy

Artigo: 'Responsabilidade ambiental das instituições financeiras: poluidor indireto'

Artigo: 'Habemus reforma tributária, mas e o ICMS ecológico?'

Faixa Livre 07.12.2023 | Dani Monteiro, Ricardo Quiroga e Paulo Bessa

RJTV: Barragem em Magé é feita de forma irregular, sem licença ambiental

Call for Papers: Writing Workshop for Early Career Scholars from the Global South

Agência Brasil: "Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado"

Artigo: "Utilidade pública e Lei da Mata Atlântica"

Curso Preparatório para o IBAMA - Aula Inaugural com a participação do Prof. Paulo Bessa Antunes

Curso de extensão "Direito Ambiental na Prática", da EMERJ

Artigo: 'A ADI 6.446 e a proteção da Mata Atlântica'

Artigo: 'Margem Equatorial e necessidade de integração das políticas públicas'

Artigo: 'STJ não fez a melhor aplicação do direito em caso de poluição de óleo no mar'

Webinar: "Agrotóxicos: uma análise metajurídica"

Artigo: "A Licença Social para Operar"

Folha do IAB - Edição 172 - Setembro/Dezembro 2022

Estadão: Ibama quer reduzir desmatamento pela metade no primeiro ano do governo Lula

Matéria: 'Tragédia Yanomami: é preciso responsabilizar os culpados e quantificar os danos ambientais'

Matéria: 'Projeto de lei que permite exploração de terras indígenas é rejeitado pelo IAB'

Artigo: "Povos indígenas, genocídio e a sequência de omissões do governo Bolsonaro"

Artigo: 'O Ministério dos Povos Indígenas e o consentimento livre, prévio e informado'

Artigo: 'A nova estrutura administrativa do Ministério do Meio Ambiente'

Artigo: 'Meio ambiente e o "ministério do impossível"'

Artigo: 'Perdas e danos e litigância climática'

Pós-graduação em Direito Ambiental e Sustentabilidade na PUCRS

Artigo: 'Artigo 225 da Constituição: a defesa do meio ambiente e o papel do STF'

2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy: Honoring Paulo de Bessa Antunes

Prestigious 2022 Elisabeth Haub Award for Environmental Law and Diplomacy Presented to Brazilian Environmentalist Paulo de Bessa Antunes | Pace Law School

Scientific American: "Brazil’s New President Vows to Save Amazon Forests"

23ª edição de "Direito Ambiental"

Livro 'Dano Ambiental: uma abordagem conceitual'

Inscrição para o MBA em Direito da Mineração, Ambiental e ESG

Vídeo: 'Sustentabilidade Ambiental como Política Pública'

Artigo: 'Limites interpretativos da Lei nº 14.285'

Artigo: 'A Suprema Corte dos Estados Unidos e as mudanças climáticas'

Artigo: 'Meio ambiente está na pauta do Supremo Tribunal Federal'

Artigo: 'A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais'

Download e-book 'Diálogo ambiental, constitucional e internacional - Vol. 12'

Artigo: 'A atualidade de 'Primavera silenciosa'

Curso de extensão: Práticas Ambientais Sociais e de Governança

Artigo: 'Uma discussão sobre os resultados do ambientalismo'

O Globo: 'Na mira do governo, Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, pode perder proteção'

Artigo: 'A proteção insuficiente e a Lei nº 14.285/2021'

Artigo: 'O caso do ascarel - a importância das decisões judiciais na proteção ambiental'

Artigo: 'Quando os sonhos se tornam pesadelos'

Artigo: 'Meio ambiente: federação sem federalismo'

Curso: '40 anos da Política Nacional do Meio Ambiente'

Artigo: 'O Pacto de Glasgow'

Artigo: 'Uma convenção-quadro, um protocolo, um acordo e 26 COPs"

Artigo: 'Petróleo e Meio ambiento - relações conflituosas no Brasil'

Podcast: 'Greta Thunberg, Eco-Ansiedade e os Direitos das Futuras Gerações'

Mudanças Climáticas: o que diz o ranking de comportamento parlamentar

Podcast "Estudando e aprendendo com meus alunos" | 40 Anos de Política Nacional do Meio Ambiente

Livro: '40 anos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: antecedentes históricos, realidade e perspectivas'

Reportagem: 'Emissão de licenças para caçadores mais que triplica no governo Bolsonaro'

Livro "Uma nova introdução ao Direito"

Artigo: 'Princípio Da Vedação De Retrocesso Ambiental: Uma Visão Crítica'

Artigo: 'O marco temporal e o renitente esbulho como obstáculos aos direitos indígenas'

Entrevista: '8 aspectos ambientais que toda empresa deve saber'

Webinar: 'Proteção preventiva do Meio Ambiente na nova Lei de Licitações'

Artigo: "Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro"

Artigo: Mudança no licenciamento ambiental do Rio é ilegal

Artigo "Ecologia e Pandemia"

Artigo: Quem compra madeira ilegal do Brasil?