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A proibição de apostas em eventos individuais é a solução contra a manipulação de resultados? - Lei em Campo

Trump impõe aumento na tributação de jogos nos EUA: um debate sobre receita e justiça fiscal - Lei em Campo

Tributação dos prêmios recebidos por clubes brasileiros no Mundial de Clubes: fundamentos legais e controvérsias - Lei em Campo

A fábula dos R$103 bilhões: como a narrativa contra o setor de apostas ignora dados, distorce a realidade e enfraquece o combate ao mercado ilegal - Lei em Campo

Mais crime, menos informação: as consequências da censura publicitária no setor de apostas - Lei em Campo

Recompensa ainda não é receita – parte 2: o Ministério insiste no erro e relativiza a legalidade tributária - Lei em Campo

O tiro pela culatra da proibição: como restringir a publicidade de apostas fortalece o mercado ilegal - Lei em Campo

Nota Técnica SPA MF nº 229/25: o tratamento das recompensas nas apostas de quota fixa - Lei em Campo

Blindagem Digital: a imperativa criação de um sistema centralizado de pessoas impedidas de jogar - Lei em Campo

A importância dos aplicativos no mercado de apostas - Lei em Campo

Aposta esportiva no Brasil: integridade, educação e colaboração - Lei em Campo

Desafios Jurídicos e Tributários para a Regulamentação do Fantasy no Brasil - Lei em Campo

Varejo e Apostas: Dois Lados de Uma Mesma Moeda em Saúde Financeira e Mental - Lei em Campo

A Integridade e seus Desafios no Ambiente Esportivo - Lei em Campo

Desonerando campeões: a luta pela isenção fiscal dos atletas olímpicos - Lei em Campo

A Tributação das Apostas Esportivas e Jogos Online no Brasil: Desafios e Perspectivas com a Reforma Tributária - Lei em Campo

Defender o IS sobre jogos não é ser seletivo - Lei em Campo

Reforma Tributária erra sobre Fantasy e precisa ser revista de imediato - Lei em Campo

Esports no Brasil: O Desafio de Integrar um Novo Gigante ao Cenário Esportivo Nacional - Lei em Campo

Uma novela chega ao fim: a tributação dos prêmios pagos aos apostadores - Lei em Campo

Ministério da Fazenda publica portaria sobre meios de pagamento para as apostas esportivas: o que vem por aí - Lei em Campo

Por uma cultura de Jogo Responsável: a integridade do apostador - Lei em Campo

CPI é instalada e são eleitos presidente, vice presidente e relator - Lei em Campo

Vem aí mais uma CPI para apurar irregularidades no futebol - Lei em Campo

Apostar no BBB é legal? - Lei em Campo

Máquinas de pelúcia: jogos de habilidade ou jogos de azar? - Lei em Campo

Entenda como fica a tributação dos prêmios no fantasy após a Lei 14.790/23 - Lei em Campo

A exigência de brasileiro detentor de 20% do capital social dos operadores de aposta esportiva no Brasil: alcance, constitucionalidade e desdobramentos - Lei em Campo

Vale apostar nos e-Sports? - Lei em Campo

Vetos à lei 13.756/23 não interferem na tributação dos prêmios nas apostas esportivas: segue havendo faixa de isenção - Lei em Campo

Aprovado o PL 3626: vem aí um mercado promissor com a regulamentação das apostas, jogos online e fantasy - Lei em Campo

Jogo do Tigrinho: banir ou permitir? - Lei em Campo

Brasil pede passagem e pode se tornar mercado referência em apostas esportivas - Lei em Campo

Regulamentação das apostas: entenda as divergências entre CBF, clubes e casas de apostas - Lei em Campo

Além do futebol, onde investir no esporte - Lei em Campo

Em nova iniciativa, Câmara dos Deputados tenta reinserir os esportes eletrônicos na Lei Geral do Esporte - Lei em Campo

Clubes-empresa passam a ter código de arrecadação de receitas específico - Lei em Campo

Os jogos e o mundo real: um mercado bilionário à espera da lei dos games

Esporte eletrônico, Esports, e-Sports ou simplesmente Esportes? - Lei em Campo

Brasil está maduro para mudar de fase no setor de jogos eletrônicos

Reforma Tributária deve reavivar se e-Sports são ou não esportes - Lei em Campo

O impacto da reforma tributária sobre o setor de games - Lei em Campo

Rafael Marcondes | Brasil terá vantagens competitivas com marco legal dos games

Os games e o tempo - Lei em Campo

Os bastidores do Marco Legal do Games - Lei em Campo

Marco dos Games é prioridade, mais do que isso, compromisso social - Lei em Campo

Afinal, esporte eletrônico é esporte? - Lei em Campo

O futebol agoniza diante dos escândalos de manipulação de resultados e a regulamentação das apostas é a única solução - Lei em Campo

Clubes não podem impedir as casas de apostas de usar seus nomes - Lei em Campo

Projeto de Lei 1.825/2022, a nova Lei Geral do Esporte, um projeto de muitos avanços, mas também de retrocessos - Lei em Campo

Apostas Esportivas: quão perto realmente estamos do mercado regulado? - Lei em Campo

Vamos falar um pouco mais de integridade no esporte? - Lei em Campo

e-Sports: ser ou não ser, eis a questão - Lei em Campo

Precatórios e apostas esportivas, como suas trajetórias podem se cruzar - Lei em Campo

Gastos com insumos na indústria do esporte e do entretenimento como fontes de créditos de PIS/COFINS - Lei em Campo

Como o Código de Defesa do Contribuinte pode impactar positivamente no mundo do entretenimento?

Quanto vale a Bola de Ouro e quanto efetivamente embolsa seu vencedor?

A definição do Fantasy no Marco Legal dos Games

Marco Legal do Fantasy - iGaming Brazil

Câmara dos deputados aprova o marco legal dos jogos eletrônicos e dos fantasy games, e o setor celebra o avanço - Lei em Campo

Atletas, pensões alimentícias e tributos - Lei em Campo

Vem aí o Marco Legal dos Games, mas tem algo que está escapando... - Lei em Campo

PERSE, mais um afago do estado brasileiro à ineficiência administrativa dos gestores do futebol - Lei em Campo

Projeções de crescimento da arrecadação fiscal no mercado de Fantasy Sport na Índia impressionam, e mostram a necessidade de regulamentação da atividade no Brasil - Lei em Campo

Caso Ratinho e o uso da imagem por meio de pessoa jurídica, um alento ao meio esportivo - Lei em Campo

Projeto da Lei Geral do Esporte prevê isenção para os prêmios pagos a atletas - Lei em Campo

Receita das apostas esportivas escorre pelas mãos do governo brasileiro - Lei em Campo

Apostas esportivas e a ludopatia, seriam os tributos um remédio para esse problema? - Lei em Campo

Tributação de condenações em sentenças arbitrais: o que fazer em indenizações pagas no CAS e na CNRD? - Lei em Campo

Insignificância, esporte e tributos: como isso tudo se conecta? - Lei em Campo

Fantasy Sport, o estranho ímpar, que chega para movimentar os apaixonados por futebol no Brasil e os negócios

STF vai julgar cobrança de ISS sobre marcas, mas futura decisão pode ir além e repercutir sobre a imagem de atletas - Lei em Campo

Erros e acertos da nova minuta de decreto que regula apostas esportivas

Um novo Eldorado surge para os municípios: o ISS a ser cobrado de empresas focadas no esporte e entretenimento - Lei em Campo

Prefeitura de SP alarga conceito de serviço, Corinthians vence disputa e cancela cobrança do ISS

O curioso caso das luvas, como o futebol ditou tendência para o mundo corporativo - Lei em Campo

PLS 68/2017 busca por um fim a disputas tributárias envolvendo o pagamento de luvas e bicho a atletas - Lei em Campo

Perspectiva sobre a carga fiscal do Marco Legal dos Jogos - Lei em Campo

A tributação do apostador nas apostas esportivas - Lei em Campo

CPOM, o pesadelo dos intermediários, finalmente perto do fim? - Lei em Campo

Quem quer dinheiro??? - Lei em Campo

O marco legal dos jogos, mais uma chance desperdiçada - Lei em Campo

A premiação nas apostas esportivas: sua tributação e os ajustes necessários para impulsionar o setor - Lei em Campo

Prazer, me chamo Fantasy Sport! - Lei em Campo

Proposta de tributação das apostas - Vem aí a CIDE-Jogos? - Migalhas

A febre dos Fan Tokens - Lei em Campo

A Sociedade Anônima do Futebol, os benefícios fiscais e o veto presidencial - Lei em Campo

Mercado de apostas paga para ver segurança

Chegou a hora das apostas esportivas no Brasil?

Projetos esportivos como o do Manchester City devem ser aplaudidos e apoiados pela FIFA (jamais barrados)

Playstation 5, Xbox Series e Nintendo Switch: são bens essenciais?

Direitos de transmissão pertencem ao mandante

Futebol e Direito Tributário, dois mundos não tão distantes

O Direito de Imagem de técnicos e árbitros, com o PL 2.336/2021, a bola bate na trave e teima em não entrar

Os impactos do Projeto de Lei do Clube Empresa no futebol brasileiro

A possibilidade de patrocínio de clubes de futebol por emissoras de televisão

STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas

Investir no esporte vale a pena

Projeto de lei propõe a adoção de medidas emergenciais ao setor esportivo e paradesportivo em resposta à pandemia

PL 235/20 permite que atleta seja microempreendedor individual

O PL 5.516 e seus impactos fiscais e tributários

É preciso um olhar ESG sobre a reforma tributária

Projeto tenta socorrer o setor esportivo durante a crise da Covid-19

Os efeitos da Medida Provisória 984/2020 no futebol brasileiro

Indevida cobrança da contribuição sobre receitas de patrocínio e uso de marca

STF valida a exploração de atividades intelectuais por pessoas jurídicas

Receita Federal X Atletas: um novo capítulo nessa (eterna) briga

Boechat obtém vitória no STJ e cancela autuação

Carolina Ferraz ajuíza ação trabalhista contra Globo

Em nova cartada, governo federal busca aumentar tributação de artistas e esportistas

Receita Federal entende pela retenção de PIS e Cofins sobre o valor bruto da nota fiscal

Receita Federal promete apertar o cerco sobre artistas e esportistas

O esporte pede socorro

STF declara inconstitucionalidade de norma do PROFUT

STF abre caminho para práticas ESG em matéria tributária

Receita Federal autoriza crédito de PIS e COFINS sobre vale-transporte