Dose de Sustentabilidade

O Dia Interamericano de Qualidade do Ar, celebrado anualmente na segunda sexta-feira do mês de agosto, é uma data destinada a conscientizar a população a respeito da contaminação atmosférica e de seus efeitos na saúde pública.
Criada pela Associação Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental (a AIDIS), a data é celebrada simultaneamente em 32 países da América Latina e Caribe. Seu lançamento foi feito em 9 de agosto de 2002, na cidade brasileira de São Paulo, pelo presidente da entidade, Carl-Axel P. Soderberg.

	Foto: Marcia Hirota

Como é o ar que você respira?

Texto de Márcia Hirota para Mercado Ético

Uma das coisas mais legais de termos a sede da Fundação SOS Mata Atlântica na Avenida Paulista, um dos pontos mais altos da cidade de São Paulo, é poder fazer uma pausa no final da tarde e passar uns minutinhos olhando pela janela. A cada dia, é um pôr do sol mais bonito que o outro, principalmente nesse período mais seco, quando o entardecer fica ainda mais avermelhado e surge uma variedade de tons entre o azul e o amarelo. A parte ruim é que essa beleza toda não é algo a ser comemorado, pois está relacionada à grande quantidade de poeira na atmosfera. A equação é simples: quanto mais bonito o entardecer, provavelmente mais impróprio estará o ar da cidade.

Se a interferência dessa poluição estivesse apenas no colorido do céu, menos mal. Mas o que do lado de dentro da janela embeleza os olhos, do lado de fora entope o nariz, irrita a garganta, prejudica a pele e é assunto a ser levado a sério, pois afeta diretamente o bem-estar, a qualidade de vida e principalmente a saúde de quem vive nessas áreas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), só em 2012, a poluição atmosférica foi responsável pela morte de 3,6 milhões de pessoas no mundo.

No Estado de São Paulo, a poluição do ar matou mais de 17 mil pessoas em 2011. Na capital, que tem duas vezes e meia mais poluição que o máximo recomendado pela OMS (10 microgramas por metro cúbico) foram 4.655 óbitos, número três vezes maior que o de mortes no trânsito (1.365) no mesmo período. Crianças, idosos e adultos com doenças cardiorrespiratórias prévias são as principais vítimas. Os dados são do levantamento Avaliação do impacto da poluição atmosférica sob a visão da saúde no Estado de São Paulo, realizado pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade em 2013.

Dados como esse evidenciam como o monitoramento é fundamental para manter a qualidade do ar segura para as pessoas. Desde 1989, é obrigatório no país o acompanhamento dos níveis de qualidade do ar, por meio do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), e a comparação com os padrões estabelecidos pela OMS. Passados 25 anos, apenas 1,7% dos municípios brasileiros são cobertos pelo monitoramento, sendo que 79% desse total está na região Sudeste, como aponta o Instituto Saúde e Sustentabilidade. Já o Instituto de Energia e Meio Ambiente aponta que apenas 12 Estados fazem monitoramentos com alguma periodicidade, porém ainda há problemas na maneira como os dados são coletados e apresentados.

Nós, na SOS Mata Atlântica, já fizemos uma campanha para alertar a população sobre a importância desse monitoramento. Em 1996, lançamos o “Respira São Paulo”, uma campanha na qual distribuímos lençóis brancos acompanhado de uma tabela de cores correspondentes aos níveis de poluição. A ideia era que as pessoas colocassem o lençol nas janelas de suas casas e escritórios para acompanhar sua mudança de coloração e, assim, medir a poluição em diversas regiões da cidade. Obviamente, não demorava muito para os lençóis passarem de branco para diferentes tonalidades de cinca e marrom. Em 2011, a TV Globo lançou em parceria conosco a campanha RespirAR, na qual adotou a mesma metodologia e fez um grande trabalho de informação e educação ambiental em vários bairros de São Paulo.

As razões de tantas partículas em suspensão no céu já são velhas conhecidas, como a emissão de gases pela indústria e, claro, o grande vilão: os automóveis. No caso de São Paulo, para ser mais precisa, os 7,6 milhões de carros, motos, ônibus e caminhões presos e suas fumaças pretas nos congestionamentos. E as soluções também não são novidades: investimento em transporte coletivo, menos carros nas ruas e aumento da cobertura vegetal – que contribui para a redução da poluição – são prioridades.

Pode ser difícil de acreditar, mas São Paulo já foi muito rica em vegetação, com extensas florestas de Mata Atlântica que formavam uma paisagem única. Hoje, resta 18% de cobertura vegetal nativa – em grande parte florestas secundárias – e o que sobrou ainda está mal distribuído. Temos grandes áreas verdes nos extremos norte e sul – os pulmões da cidade; outras áreas públicas, em praças e parques, como é o caso do Ibirapuera ou próximo ao Zoológico. Alguns bairros também são bem arborizados, mas boa parte das regiões, como as áreas centrais – no Brás e na Mooca, por exemplo – a paisagem é de completa aridez.

Nesse sentido, a presença das árvores na cidade e nos bairros faz toda a diferença. Elas aumentam o conforto térmico e o nosso bem-estar, além de deixar o ar mais puro e menos seco. Consequentemente, quem vive nos bairros com poucas ou nenhuma árvore acaba respirando um ar ainda pior. Na sua cidade, ou no seu bairro, como é o ar que você respira?

* Marcia Hirota é diretora-executiva da Fundação SOS Mata Atlântica.

Os manguezais são considerados como floresta a beira do mar, onde águas de rios desaguam no mar e o regime de marés determina ausência ou presença destes.

"O manguezal é fruto do namoro entre o rio e o mar. Quando o rio vem beijar o mar, nasce o manguezal"

Os manguezais são ambientes estuarinos especiais, caracterizados por apresentarem densa vegetação de halófitas (plantas que vivem em condições salinas). A densidade das espécies de mangues (Avicenia schaueriana, A. germinans, Laguncularia racemosa, Rhizophora mangle) e as condições naturais dos estuários dão aos manguezais uma condição única de uma eficiente "armadilha de nutrientes"; aí, a decomposição da matéria orgânica é feita por bactérias anaeróbicas que, desprendendo grande quantidade de ácido sulfúrico (H2S), conferem odor característico a estes ambientes.

A maioria dos nutrientes dissolvidos permanece presa neste estuário (em função de um maior tempo de residência), em vez de ser carregada para o mar, criando condições para que funcione como um "berçário" para espécies que têm valor comercial, como os camarões, lagostins, moluscos e peixes.

Infelizmente hoje grande parte da população vê este ecossistema como um lugar fétido, sujo, insalubre e sem utilidade agrícola. Tal posicionamento resulta em desmatamento, aterramento e drenagem dos manguezais, com a morte de milhares de espécimes.

Principais desafios:

Ocupação humana
A ocupação imobiliária deste ecossistema ocorre de duas formas. Geralmente classes financeiramente estáveis desmatam, aterram e ocupam este ambiente pela boa localização, afinal manguezais ficam de frente para uma área marítima tranqüila, com visão paradisíaca e sem vizinhança. Por outro lado, as classes miseráveis, por reflexo dos problemas sociais, vão para este local por falta de opção de moradia e constroem casebres sem infra-estrutura, sofrendo com as intempéries da região.
Contudo, não é só a ocupação do manguezal em si que resulta em muitos problemas, a intensa utilização das regiões próximas geralmente é acompanhado de aumento no despejo de resíduos, o que leva a um grande desequilíbrio neste ecossistema. Historicamente, o descarte de resíduos (esgoto e lixo) é feito em rios e mares. Tal posicionamento atinge diretamente este ecótono (ambiente de transição). Muitas cidades brasileiras construíram ou ainda constroem lixões e aterros sanitários em manguezais, acreditando que o forte odor liberado pode ser justificado pelo ecossistema e não pelo mau condicionamento dos resíduos.

Foto: http://www.arq.ufsc.br/arq5661/trabalhos_2004-2/palafitas/favela.htm Favela da Maré, Parque Roquete Pinto: Surgiu através de uma série de aterros realizados pelos próprios moradores, a partir de 1955, às custas do manguezal. O processo de urbanização sumiu aos poucos com as palafitas e deu lugar a domicílios de alvenaria.

Em Cubatão já foram detectadas no passado 320 fontes poluidoras do ar, da água e do solo. Lançavam-se 64 toneladas de poluentes por dia nas águas do mangue, incluindo 4.000 quilos de metais de difícil dissipação na natureza, como mercúrio, cromo e zinco. O despejo é hoje 5% do que era. Devido aos gases e aos despejos da indústria química ali instalada, a região era considerada nos anos 80 um dos lugares mais poluídos do mundo. Mas o mangue que o homem poluiu e arrasou com as dragagens renasceu nesses últimos 10 anos (em que houve diminuição significativa da poluição) transformado num grande viveiro para mais de oitenta espécies de aves aquáticas, algumas delas vindas do Hemisfério Norte.  Fonte: Veja Dez/2000 , Os Guarás Vermelhos viraram principal atrativo turístico, leia mais em Virtude.

Carnicicultura e pesca de arrasto
A carcinicultura arrasou o litoral africano e vem destruindo a costa da América do Sul. No Brasil, a atividade está proibida em manguezais sem ter licenciamento, pois além do desmatamento a atividade utiliza muitos biocidas para evitar a invasão de algas e moluscos nas “gaiolas” dos camarões. Já a pesca predatória, como a de arrasto, além de acabar a fauna marinha capturada, que não é aproveitada pelos pescadores, revolve o solo e destrói a fonte de recursos dos pescadores artesanais.

Atividades portuárias e industriais
As atividades mais destrutivas aos manguezais brasileiros são as industriais e portuárias. Indústrias frequentemente se localizam perto de rios e manguezais para descartar os resíduos produzidos (principalmente tinturas e metais pesados). Tal descarte deveria ser tratado e controlado, porém não é o que acontece. Já os portos necessitam de águas calmas para o atracamento dos navios, estes locais geralmente são baías, onde há manguezais. Os impactos causados pela presença de portos incluem a contaminação da água e dos animais (por resíduos, água do lastro e outros), a possibilidade de doenças trazidas de outros locais e o estresse por ruídos e poluição do ar.

Para aproveitar smartphones antigos, a organização americana Rainforest Connection usa os dispositivos que recebe por doação como sensores acústicos para detectar derrubada de árvores em florestas tropicais.

Em entrevista por e-mail à Folha, o fundador da ONG, Topher White, disse que trará a iniciativa à Amazônia brasileira ainda neste ano –até agora, o projeto está só na ilha de Sumatra (Indonésia).

A Rainforest Connection "turbina" os celulares com recarga solar e proteção contra impactos e umidade. Por meio de um aplicativo, se o microfone detecta especificamente som de motosserras, o celular envia um SMS à guarda florestal, que pode intervir.

O grupo está angariando verba para a expansão para o Brasil e para a bacia do rio Congo, na África (veja como doar dinheiro ou um celular em bit.ly/florestatropical).


"Poderíamos encomendar equipamento específico, mas a verdade é que celulares são extremamente eficientes e capazes, e podemos obtê-los de graça", diz White. "Simultaneamente, reduzimos o descarte de eletrônicos. Se os telefones não estiverem quebrados (ou mesmo se estiverem) e puderem servir para algo, não há razão para jogá-los fora."

Outras funcionalidades e reutilizações para os Smartphones

Além de doar ou vender, há diversas outras aplicações para um celular antigo total ou parcialmente em funcionamento, como torná-lo uma câmera de segurança ou rastrear por GPS um membro da família, por exemplo.

Outro projeto que se vale de celulares doados é o Medic Mobile, que usa mensagens de texto para auxiliar profissionais de saúde ou líderes comunitários de áreas pobres para situações de emergência.
O Brasil não está na lista dos 21 países (e 2 milhões de pacientes) atendidos, mas será um dos próximos a receber apoio do Medic Mobile, que usa para distribuir as mensagens o software de código aberto FrontlineSMS.
"Sabemos que há populações isoladas no país e que essas pessoas quase não têm acesso ao sistema de saúde", diz Amanda Yembrick, gerente da ONG para a América Latina. "Estamos identificando parceiros para lançarmos nossos programas aí, em especial o de saúde materna."
A ONG aceita até doação de celulares quebrados (hopephones.org).

Lixo eletrônico

"Ter carro do ano" é uma expressão que pode muito bem ser substituída, nos dias atuais, por "ter o último iPhone". Segundo pesquisa do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), 81% dos brasileiros trocam de celular em menos de três anos, gerando um sem-número de aparelhos funcionais e abandonados.

Segundo um analista da consultoria especializada em tecnologia IDC, contudo, a taxa indicada pelo estudo é conservadora. "Seguimos a média dos EUA, com donos de smartphone trocando de aparelho entre 18 meses e 20 meses", diz Reinaldo Sakis, gerente da área de produtos de consumo na empresa.

Celulares convencionais ficam obsoletos ainda mais rapidamente. "No 13º mês de um aparelho simples, ele já é extremamente velho, e o consumidor é forçado a trocar."

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Os principais objetivos das comemorações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.

Selecionei abaixo um artigo que cita os principais desafios que o planeta enfrenta na atualidade e adicionei a ele algumas fotos e notícias atuais, confira:

Artigo escrito por Renato Duarte Plantier do Cultura Mix

Desafios do Meio Ambiente: 10 Problemáticas Verdes

01: Degradação da Água

O meio ambiente possui diversos desafios pela frente no sentido de não ficar degradado por completo e culminar com o fim das próprias espécies humana. Estatísticas apontam que caso a degradação da água continue em níveis exorbitantes existem chances significativas de o consumo diminuir em trinta por cento por cada habitante em média global. Acontece que existe aumento considerável na taxa de crescimento populacional, ao passo que a disponibilidade dos recursos natural considerado potável diminui em níveis consideráveis. Mesmo com toda a tecnologia da atualidade os cientistas não conseguem desenvolver metodologia barata no sentido de tornar água salgada viável ao consumo.

Ocupação dos mananciais da Represa Billings, alguns locais ainda não possuem tratamento de esgoto que é despejado nas águas da represa.

Virgílio Farias(Foto) em entrevista afirma que se não fosse despejado esgoto in natura e bombeada a água do Rio Pinheiros para a Billings, com a melhora da sua qualidade seria possível abastecer São Paulo por um ano. No Fórum de Sustentabilidade da Folha o pesquisador José Galizia Tundisi afirmou que "A preservação dos mananciais também é fundamental, não apenas para o abastecimento público, mas para a preservação da biodiversidade", cálculos mostrados por ele revelam que o tratamento da água de um manancial rodeado por mata - diferentemente do que ocorre na Guarapiranga, por exemplo - custa aproximadamente um décimo do que o de represas com o entorno degradado.

Sistema de Abastecimento Cantareira em São Paulo em crise, reservatório chegou a 8,4% o pior nível desde de sua criação em 1970.

Leia mais em "Havia um rio aqui"

02: Aumento do Nível dos Mares

Outro problema está relacionado com o aquecimento global que aumenta o derretimento das geleiras e proporciona crescimento no nível do mar. Com o crescimento alguns países correm riscos de sumirem, caso da Holanda de das Ilhas Maldivas. Os dois países promovem campanhas para que aconteça diminuição na emissão de carbono à atmosfera. O sultão das Maldivas já comprou novas terras no Oceania para implantar desenvolvimento em busca do refúgio.

O PNUMA(Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) escolheu como tema desse ano o aumento do nível dos mar nos 52 Pequenos Estados Insulares, causado pelas mudanças climáticas. Foi divulgado hoje (5 de Junho) Relatório de Previsão para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e mostra que a ocorrência de desastres naturais relacionados ao clima nessas países será cada vez maior e isto levará a impactos desproporcionais que afetarão setores como turismo, agricultura, pesca, energia, acesso à água potável e infraestrutura. No setor de turismo, por exemplo, que representa mais de 30% dos negócios internacionais dos países insulares, o aumento de 50 centímetros no nível do mar pode fazer com que algumas ilhas percam até 60% das suas praias.

Divulgação SOS Mata Atlantica

03: CO2

O envio de carbono para atmosfera está entre os principais problemas ambientais. A poluição na atmosfera não permite com que os gases quentes saiam no planeta, os mesmos voltam para o solo e causam danos degradantes, caso do aumento da temperatura, conhecido como efeito estufa.
A cada dia que passa as indústrias demonstram novas maneiras no sentido de produzirem sem prejudicar em níveis consideráveis o meio-ambiente. De certa forma as grandes nações estão mais exigentes no quesito legal, oferecendo multas milionárias às corporações que não se preocupam em enviar menos CO2 seguindo as especificações constitucionais. Por este motivo que multinacionais diminuem a produção nas nações natal no sentido de procurar países emergentes e produzir com menos restrição ambiental. O mundo ainda não encontrou solução para produzir mais em consequência do aumento populacional e ao mesmo tempo poluir menos.

Um exemplo de país utilizado pelas grandes nações tanto pela mão de obra barata (quase escrava) e sem preocupação ambiental é a China. Devido a poluição estima-se que morrem 500 mil pessoas por ano, além de afetar gravidez e causar má formação dos bebês, os custos com saúde são de 100 a 300 bilhões por ano. Em algumas cidades há neblina de fumaça constante que a  Província de Shandong decidiu fazer uma campanha de marketing incentivando o turismo exibindo amanhecer em telões  instalados na praça da Paz Celestial (Tiannamen). A estratégia de marketing foi tão eficiente que houve quem achasse que fosse o pôr do sol de verdade - porém, televisionado.

04: Excesso de Lixões

A acumulação de lixo junto com o aumento da população em níveis mundiais representa problemática considerável entre os principais desafios do meio-ambiente. Toneladas de resíduos ao invés de irem para o sistema de reciclagem são encaminhadas aos aterros sanitários. As zonas com a grande lixeira ficam desvalorizadas, principalmente no campo atmosférico. Em alguns aterros é comum observar a figura de crianças que vasculham a sujeira em busca de alimentos ou brinquedos.
Notícia interessante: (atualizada) A Petrobras investe, desde 2001, no programa de recuperação ambiental da Unidade de Negócios de Industrialização do Xisto (SIX), misturando pneus picados ao xisto betuminoso – minério que, ao ser aquecido, libera matéria orgânica em forma de óleo e gás. A tecnologia já permitiu a reciclagem de mais de 11 milhões de pneus usados gerando emprego para catadores e reduzindo a quantidade desse material para aterros e os focos de dengue. No entanto pesquisando na internet há uma notícia que desde julho/2013 a Petrobrás não recebe mais este material.

Foto: catador no lixão Jardim Gramacho no Rio de Janeiro, outrora o maior da América Latina e agora desativado (Christophe Simon/AFP/Getty Images) Conforme a Politica Nacional de Resíduos Sólidos instituída em 2010, até agosto de 2014 não deveriam haver mais lixões no Brasil, no entanto várias cidades não foram capazes de cumprir a meta nos últimos quatro anos, entre elas há três capitais: Porto Velho, Belém e o Distrito Federal. Como os lixões não têm tratamento ambiental, a decomposição dos resíduos sólidos contamina o solo e, consequentemente, lençóis subterrâneos de água. Além do vazamento do chorume, o lixo produz gases poluentes e facilita a reprodução de insetos transmissores de doenças. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos prevê que todo estado faça coleta seletiva de pelo menos 10%, no entanto no Rio de Janeiro, por exemplo, o valor é inferior a 4%.

05: Diminuição das Queimadas

Existem produtores que preferem queimar centenas de árvores tropicais para desenvolvimento agrícola. Existem queimadas originadas por causa das condições elevadas na temperatura, caso do cerrado brasileiro. No entanto, o fogo em florestas densas possuem como origem as mãos dos homens que estão em busca de lucro financeiro próprio em detrimento de piora na qualidade do ar para muitas zonas.

06: Exportação Ilegal das Madeiras

Outra grande problemática relacionada com a tematização está na exportação ilegal de madeira. Profissionais não especializados realizam o manejo de qualquer maneira no sentido de faturar mais alto. Como poucos possuem preparo técnico, as regiões ficam degradas e os nichos ecológicos ficam colocados em cheque. Milhares de espécies animais e vegetais realizam migrações no sentido de sobreviver. A PF contabilizada dezenas de apreensões por dia dentro do território brasileiro.

07: Respeito Constitucional

De acordo com a constituição as grandes extensões vegetativas são do povo brasileiro. Porém, diversos empresários e donos de terras possuem hectares de regiões que deveriam ser formalizadas como parques nacionais. O valor dos índios, previsto também nas regras constitucionais, representa outra problemática que evidencia a falta de cuidado do governo com relação aos temas indígenas, cujo exemplo da usina de Itaipu representa exemplificação exata da problemática.
OBS: Podemos colocar também o exemplo dos Xingus e a hidrelétrica Belo Monte. O novo código florestal que mais prejudica do que beneficia o meio ambiente, para felicidade dos grandes ruralistas.

08: Cidades Sustentáveis

A urbanização cresce em ritmo desproporcional à disponibilidade dos recursos naturais. Caso as grandes metrópoles não encarem o fato de implantar atitudes e infraestruturas relacionadas com a sustentabilidade há chances evidentes de acontecer à própria extinção da raça humana por diversos motivos. Poluição gerada em grandes metrópoles danifica de maneira direta as extensões vegetais das proximidades.

09: Saneamento Básico

Brasil, uma das maiores economias do mundo, também traz diversos índices negativos que evidenciam existência de muito trabalho a se fazer no sentido de retirar milhões de famílias na pobreza extrema. Quase setenta por cento do país não está coberto por saneamentos básico. Esgotos ao céu aberto trazem a propagação de inúmeras doenças que podem trazer o óbito. Com os resíduos não recolhidos de maneira correta o meio-ambiente fica degradado em níveis incomensuráveis.

10: Meio Ambiente X Celulose

Regiões como Espírito Santo e Paraná são conhecidas por seres exportadoras mundiais da celulose, processo primário e matéria-prima básica para a fabricação de papel. As árvores que originam o produto da floresta são conhecidas por serem francas destruidoras do solo. Carvalhos e acácias se alimentam com quase todo o conteúdo de água existente nos lençóis freáticos, destruindo todas as outras formas de vegetais das regiões e provocando o efeito conhecido como deserto verde. Os Estados são dependentes do dinheiro originado nas negociações nacionais e internacionais, fato que prejudica de maneira direta na luta contra a evolução da problemática.

Há um tempo atrás escutei um debate em que diziam que os rios nas cidades eram considerados problemas pois viravam esgoto a céu aberto e, em geral, no entorno deles se instalavam favelas. Para esconder o problema, ao invés de resolver a questão da poluição, os governantes preferiram canalizar a grande maioria dos rios e córregos, criar ruas em cima deles, nascentes foram degradadas. Os rios maiores foram transpostos conforme a vontade do homem e do que ele considera progresso, como resultado vemos muitos rios diminuírem sua vazão, áreas secas e em épocas de chuvas vários focos de alagamento.

Reproduzo abaixo esse texto da querida Luma Rosa do Blog Luz de Luma, yes party! 

Chuvas de verão. Saudades?

Enquanto lia o texto "Sagrada Gota" da Monica Othero onde ela diz das mudanças de um certo rio que antes era caudaloso e hoje é um rabisco de rio, lembrei-me de alguns rios da minha infância que praticamente viraram córregos.

REQUIEM POR UM RIO MORTO

Eu caminho lento
porque a estrada se fez mínima.
As pedras são fantasmas,
as árvores, monstros esquálidos,
com os braços já raquíticos
tentando, num abraço fúnebre,
parar um só vivente...
Sou eu...

Eu caminho lento
porque desabou o céu.
Os astros fundiram-se
numa poeira cósmica
que sufoca, impertinente,
um só vivente...
Sou eu...

A estrada fez-se mínima.
Sem pressa...
Sem medo...
Encontro-me na imensa necrópole
de um só túmulo.
Cova rasa,
cova grande,
cova pobre
de um morto universal.
Sem uma prece...
Sem uma flor...
Sem uma lágrima...

Prece?...
O som rouquenho
de gargantas metálicas
a vomitar, intermitente,
a alquimia digerida
de monstros distantes.

Flor?...
A brancura química
de espuma informe e fétida
que passeia, irreverente,
pelo dorso frio
deste morto universal.

Lágrima?...
Quisera eu chorá-la:
Uma lágrima imensa
que purificasse a mácula
deste morto milenar.
Uma lágrima que fosse o bálsamo divino
milagre novo de vida.

Prece?...
Eu quisera gritar agora...
Rolar pedras de todos os túmulos...
Desafiar as forças cósmicas...
Desrespeitar todas as leis físicas...
Desvendar todos os mistérios...
Invocar a divindade bíblica:
- Lázaro, levanta e anda!

- Meu Paraíba,
Rio de todos nós
Meu cadáver universal
Vive e deixe-nos viver!

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) criticou no dia 12/07/2013 uma série de dados apresentados no último dia 10 pela presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu. De acordo com a entidade, não há fundamento na afirmação de que a criação de áreas protegidas represente diminuição do tamanho das áreas de produção agrícola.

Em entrevista coletiva, Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD do Tocantins, disse que o país corre risco de reduzir em 48,8 milhões de hectares a área de produção agrícola, entre 2011 e 2018, caso sejam mantidas as médias de demarcação de terras indígenas e de unidades de conservação ambiental dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula. Segundo a senadora, mantendo-se essa média, em 2031, o país terá perdido todas as áreas de produção agrícola e, em 2043, todo o território nacional seria ocupado por unidades de conservação e terras indígenas.

De acordo com o ICMBio, criar unidades de conservação não representa ameaça à produção rural no Brasil, nem tampouco é impedimento para o crescimento da agropecuária, como prova o forte aumento da produção de grãos nos últimos 16 anos. O desafio do setor agrícola deve ser, segundo o instituto, a permanente busca pela eficiência no processo produtivo nas áreas já ocupadas.

A diretoria do ICMBio acrescenta que “todas as atividades econômicas dependem da disponibilidade de água de boa qualidade, a qual está relacionada diretamente ao percentual de cobertura vegetal de uma bacia hidrográfica”, e que os 75 milhões de hectares de áreas protegidas – dos quais 61,43 milhões correspondem a unidades de conservação predominantemente florestais – “prestam inestimáveis serviços ecossistêmicos, com valor incalculável para o equilíbrio do clima e da conservação da biodiversidade, onde já não seria possível a sua conversão em pastos ou lavouras”.

Além disso, parte da produção extrativista brasileira (entre eles, frutos, aromáticos, borrachas, ceras, fibras, gomas, oleaginosos e pescados) foi retirada de reservas extrativistas e de florestas nacionais, a partir do uso sustentável dos recursos naturais feito por mais de 65 mil famílias de extrativistas. Segundo o ICMBio, esse tipo de extrativismo movimentou R$ 3,79 bilhões em 2012.

Por fim, o instituto argumenta que conciliar o crescimento econômico e a conservação ambiental é uma estratégia para o futuro, voltada para a eficiência, a sustentabilidade e a justiça social. E, ao contrário do que diz a senadora, “são as áreas protegidas que sofrem constante pressão para serem convertidas em pasto, lavoura ou expansão urbana”.

Coordenador da campanha Amazônia, pela organização não governamental (ONG) Greenpeace, Márcio Astrini também criticou os números apresentados pela senadora. “São números tendenciosos, até por desconsiderarem a diminuição de ritmo durante o governo Dilma Rousseff, que tem o menor índice de criação de unidades de conservação e de terras indígenas desde o governo militar”, disse Astrin.

Fonte: Agência Brasil - repórter Pedro Peduzzi

Leia na integra o texto da senadora Kátia Abreu:Criação de Unidades Conservação e de terras indígenas pode reduzir PIB em R$ 204,6 bilhões

A senadora Kátia Abreu recebeu do Greenpeace em 08/12/2010, em Cancún, o prêmio “Motosserra de Ouro” Foto Ivan Castaneira - Estadão

E abaixo alguns trechos do Blog do Greenpeace:Devaneios megalômanos de Kátia - por Nathália Clark

"A pesquisa [apresentada por Kátia Abreu] ressalta que, se mantidas as taxas médias de criação de UCs e TIs das “eras FHC e Lula”, de 2011 a 2018 seriam colocados sob proteção do Estado mais 48,81 milhões de hectares, o que supostamente corresponderia a uma perda de R$ 204,6 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do país em oito anos.
O que não se leva em consideração é que esse processo não é cumulativo. O governo Dilma, por exemplo, criou apenas três UCs, totalizando pouco mais de 44 mil hectares, o número mais baixo em cerca de 20 anos. Situação similar ocorre com relação à expansão da reforma agrária e à homologação de Terras Indígenas, que têm seus processos parados desde o início da atual gestão.
Além disso, há unidades de conservação de uso sustentável, que permitem a produção e o manejo florestal. Mas parece que Kátia desconhece esse setor produtivo – aquele dos pequenos agriculturores e da agricultura familiar. O estudo tampouco analisa que a criação dessas unidades ao longo dos anos ajudou a estancar os desmatamentos ilegais em suas respectivas regiões.
[...]Outro ponto esquecido foi que a criação de áreas protegidas no período abordado não impediu o crescimento do setor agropecuário. Ao contrário, foi exatamente nessa época que os produtores rurais atingiram todo o seu esplendor.
O problema no Brasil hoje, portanto, não é o volume de áreas destinadas à produção – 330 milhões de hectares, segundo o próprio estudo – ou protegidas por lei – 231 milhões de hectares –, mas sim as áreas de terras abandonadas de forma inconsequente pela pecuária extensiva ou pelo plantio de soja. O que se vê, então, é que no Brasil não falta área, mas consciência do uso responsável da terra.

Há cerca de três anos, Kátia Abreu, juntamente com a bancada ruralista do Congresso Nacional, alardeava ao Brasil que, caso o Código Florestal não mudasse radicalmente, a agricultura do país iria falir. Conseguiram o que queriam e o resultado foi a desfiguração do que restava da legislação ambiental brasileira. Uma imensa anistia a criminosos ambientais e o aumento do desmatamento foram os frutos colhidos pela nova lei que rege as florestas do país.
Hoje, os novos alvos do segmento do agronegócio que incentiva o desmatamento são os direitos indígenas e as Unidades de Conservação, últimas barreiras que ainda fazem frente à expansão desenfreada da fronteira agrícola no Brasil. Seguindo o mesmo roteiro, eles defendem que os processos de criação de áreas protegidas precisam ser revistos, caso contrário a economia brasileira e a agricultura irão à bancarrota.
Há um constante clima de chantagem e pressão ruralista a rodear o governo. Apoiados em falácias e números tendenciosos[...].
Na esteira do ataque aos povos indígenas já estão programados ataques aos direitos trabalhistas, ao controle dos agrotóxicos e às regras para compra de terras por estrangeiros. Nos seus sonhos megalômanos, Kátia Abreu quer colocar o país de joelhos à sua agenda. E tudo sob a bênção do governo Dilma. Cabe à presidente do país, então, tomar as rédeas da situação e trazer a senadora de volta ao chão que ela tanto preza.

Artigo da Agência FAPESP - Por Karina Toledo em 24/06/2013

A Caatinga é considerada por especialistas o bioma brasileiro mais sensível à interferência humana e às mudanças climáticas globais. Apesar disso, apenas 7,5% de seu território está protegido em Unidades de Conservação (UCs) e apenas 1,4% dessas reservas são áreas de proteção integral.

Vegetação típica da caatinga. Foto Jornal da Chapada

O alerta foi feito pelo biólogo Bráulio Almeida Santos, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba (CCEN/UFPB), durante o quinto encontro do Ciclo de Confe rências 2013 do BIOTA Educação, organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP no dia 20 de junho.

“A região Nordeste tem 364 reservas registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Apenas 113 (ou 31%) têm como objetivo proteger a Caatinga, embora esse bioma seja predominante em todo o semiárido brasileiro. É uma contradição que precisa ser revertida”, afirmou Santos.

Ainda segundo o levantamento feito pelo biólogo, quase metade das 113 UCs são particulares e apenas 9% têm plano de manejo. Na avaliação de Santos, a situação reflete a ideia errônea, porém disseminada durante muito tempo, de que a Caatinga seja um bioma pobre, homogêneo e no qual não há “quase nada a ser preservado”.

“A Caatinga sempre foi o patinho feio dos biomas brasileiros. Em primeiro lugar, vem a preocupação com a Amazônia, a Mata Atlântica e o Cerrado. A imagem da Caatinga é a do solo rachado e a do gado morrendo de sede, mas é a região semiárida com a maior biodiversidade do mundo”, afirmou Santos.

As espécies da Caatinga, no entanto, ainda são pouco conhecidas. Cerca de 41% do bioma nunca foi amostrado. Até o momento, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, foram descritas na região 932 espécies de plantas, 241 de peixes, 7 9 de anfíbios, 177 de répteis, 591 de aves, 178 de mamíferos e 221 de abelhas. No caso da flora, mais de 30% das espécies descritas são endêmicas, ou seja, não ocorrem em nenhuma outra região do mundo.

O índice de endemismo chega a 57% no caso dos peixes, 37% no caso de lagartos, 12% dos anfíbios e 7% das aves, segundo dados apresentados por Adrian Antonio Garda, do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CB/UFRN), durante o evento.

“O número de espécies descritas pode parecer pequeno quando você compara com os outros biomas brasileiros. Mas estamos comparando com biomas do país de maior biodiversidade do mundo e em condições climáticas completamente diferentes. Quando você compara com as regiões desérticas mais bem estudadas da América, a Caatinga apresenta bem mais do que o dobro do número de espécies e com altos níveis de endemismo. Isso apesar de mais de 40% do bioma nunca ter sido inventariado”, disse Garda.

Na avaliação de Santos, falta massa crítica dentro das universidades e de institutos de pesquisa locais para ampliar esse conhecimento e difundi-lo entre e os formuladores de políticas públicas. “É preciso levar as informações ao gestor. A falta de vontade política e de lideranças comprometi das com o uso racional da Caatinga é um dos obstáculos para conservação desse bioma”, avaliou.

Também é preciso derrubar o mito de que a Caatinga esteja pouco alterada, defendeu Santos. Estima-se que tenha sobrado apenas 54% do bioma. Os estados que mais desmataram foram Bahia, Ceará, Piauí e Pernambuco.

“Mas, ao contrário do que acontece no caso da Mata Atlântica, não sabemos com precisão o que já se perdeu do bioma e como estão distribuídos os fragmentos restantes. Do ponto de vista da conservação, é fundamental saber se são muitos fragmentos pequenos ou poucos fragmentos grandes para pensar em como reconectar as paisagens”, disse.

Reverter a perda de hábitat na Caatinga, no entanto, não é tarefa simples, explicou Santos. A escassez de água na região dificulta a fotossíntese e faz com que o bioma apresente uma resiliência muito pequena à interferência humana.

Ameaças

O principal fator de degradação da Caatinga hoje é, segundo Santos, o desmatamento praticado para obtenção de lenha e de carvão vegetal. Cerca de um terço da lenha cortada é para uso residencial. A maior parte do carvão vai para siderúrgicas e para os polos de gesso e cerâmica do Nordeste.

O biólogo também citou como ameaças o u so indiscriminado de fogo em práticas agropecuárias, a introdução de frutas exóticas à região e as criações extensivas de caprinos, ovinos e bovinos.

“Não estou defendendo que se deixe de criar bode ou se pare de usar lenha. Isso é parte da economia e da cultura local. Mas é preciso ordenar o uso dos recursos, fazê-lo de forma racional. Caso contrário, a consequência será a desertificação”, defendeu Santos.

Desertificação em Irauçuba - Ceará . Foto: O Globo

Outra importante ameaça, por mais contraditório que pareça, é o uso excessivo de água para irrigação agrícola. “Na Caatinga, naturalmente, chove pouco e o solo é compacto e duro. Em vez de a água ser rapidamente absorvida e conduzida para o lençol freático, ela se acumula e traz os sais e os nutrientes existentes no solo para a superfície. Quando a água evapora, ocorre a salinização do solo, o que compromete a vegetação e a agricultura”, explicou Santos.

De acordo com o pesquisador, já existem na região núcleos de desertificação – áreas com alto grau de degradação ambiental onde o solo está exposto e exibe alto grau de erosão, há pouca diversidade biológica e pouca cobertura vegetal.

“O polígono de maior risco de desertificação no Brasil está no Nordeste. Por já ser naturalmente uma região semiárida, a Caatinga é o bioma mais ameaçado pelas mudanças climáticas. À medida que o planeta esquenta, o déficit hídrico, que já é grande, tende a crescer”, alertou.

Desertificação no estado da Paraíba. Foto: Patos online

Ainda durante o quinto encontro do Ciclo de Conferências 2013 do BIOTA Educação, Luciano Paganucci, do departamento de Ciências Biológicas da Universidade Estadual de Feira de Santana (DCBio/UEFS), apresentou um panorama sobre a flora da Caatinga, falando sobre sua origem, evolução e as respostas adaptativas desenvolvidas para lidar com a falta d’água.

Organizado pelo Programa BIOTA-FAPESP, o Ciclo de Conferências 2013 tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento do ensino de ciência. O próximo encontro será em 22 de agosto, quando estará em pauta o “Bioma Amazônia”.

Em 24 de outubro, o tema será “Ambientes Marinhos e Costeiros”. Finalizando o ciclo, em 21 de novembro, o tema será “Biodiversidade em Ambientes Antrópicos – Urbanos e Rurais”.

Notícia de ((o))Eco em 26 de Março de 2013

Discretamente, o governo publicou ontem(25/03/2013) no Diário Oficial autorização para o envio da Força Nacional a Belo Monte e assim evitar que manifestantes invadam o canteiro de obras e paralise a construção da usina (portaria nº 1.035). A ordem foi dada pelo Ministério da Justiça. Se necessário, o prazo 90 dias de permanência da tropa poderá ser prorrogado.

O envio de tropas para garantir os trabalhos foi um pedido do ministro Edison Lobão, de Minas e Energia, em resposta à ocupação do canteiro de obras do sítio de Pimentel, na quinta-feira passada (21) quando ribeirinhos e lideranças indígenas paralisavam pela oitava vez os canteiros.

A portaria do Ministério da Justiça, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo, autoriza o uso da Força Nacional “para o fim de garantir incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras, demarcações, serviços e demais atividades atinentes ao Ministério de Minas e Energia”.

Em fevereiro, funcionário de Belo Monte foi flagrado espionando reunião do “Movimento Xingu Vivo para Sempre”. A ONG descobriu que o espião que se passava por operário era contratado do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) para levantar informações sobre possíveis lideranças operárias e  ajudar a coibir movimentos de greves.



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Texto extraído do site Vitae Civilis publicado em 27/02/2013

De tempos em tempos, o fantasma da Estrada do Colono ressurge para assombrar o Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais antigos do país - criado em 10 de janeiro de 1939 - e o maior parque da ameaçada e fragmentada Mata Atlântica Brasileira, declarado como Patrimônio Natural da Humanidade.

Parque Nacional do Iguaçu

Ameaça esta que, quase sempre, surge convenientemente em período pré-eleitoral pois, num Estado em que a motosserra corre solta, nada melhor que levantar a bandeira do desenvolvimento rural (in)sustentável, pregando a ideia de que “o Brasil tem a oportunidade de adotar um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável, mas precisa superar a visão de que somente afastando homem e natureza é que se garante a preservação” (frase do relator deputado Nelson Padovani, da Comissão Especial instituída para  proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.123, de 2010, do deputado  Assis do Conto, que institui a Estrada-Parque Caminho do Colono, no Parque Nacional do Iguaçu).

Na verdade, faz tempo que sabemos que só esse afastamento garante a preservação. André Rebouças já dizia, em 1876, que “a geração atual não pode fazer melhor doação às gerações vindouras do que reservar intactas, livres do ferro e do fogo” as áreas de significativa riqueza natural. Demorou muito, mas a sensatez de André Rebouças acabou consolidada na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985, de 2000), que cria dois grupos de áreas protegidas: as Unidades de Proteção Integral, que têm como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais – livres do ferro e do fogo, como queria Rebouças; e as Unidades de Uso Sustentável, com o objetivo básico de compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.

O Parque Nacional do Iguaçu está no primeiro grupo e preserva um dos últimos remanescentes significativos e em bom estado de conservação da mata atlântica do interior do Brasil. Mais ainda, essa floresta envolve as Cataratas do Iguaçu e protege uma parte ínfima do pobre rio Iguaçu que, ao longo de seu trajeto recebe dejetos humanos, lixo, agrotóxico, solo despregado e tudo o mais que somos capazes de produzir e lançar em suas águas. Mesmo tão maltratado, o rio ainda nos brinda com o grandioso espetáculo das Cataratas que, a cada ano, atrai milhões de turistas. Um conjunto tão magnífico que se tornou a primeira Unidade de Conservação do Brasil instituída como Sítio do Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, no ano de 1986. Ou seja, é bem comum a toda a humanidade, um dos raríssimos laços que nos une enquanto espécie global.

Para manter a integridade do parque e a dignidade do País como detentor de um Patrimônio da Humanidade, foi preciso muito esforço. Um deles, aparentemente simples, foi fechar, definitivamente, uma estrada aberta ilegalmente em 1954 por máquinas das empresas colonizadoras da região, seguindo um caminho usado, antes disso, por moradores de povoados lindeiros ao parque, para fins diversos. O fechamento se deu no momento em que o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER) se preparava, em 1986, para pavimentar a estrada. A estrada cortava o parque em duas partes e causava danos significativos à biodiversidade, amplamente descritos e constatados em estudos realizados ao longo destes quase 30 anos.

Houve, também, ao longo desse período, diversas tentativas de reabrir a estrada mas, nos últimos dez anos, com maior empenho de todos os envolvidos nos cuidados do parque a natureza fez sua parte e cobriu a estrada que, de cima, já nem pode ser vista. Parecia que, finalmente, reinaria paz na floresta, ao menos nessa pequena parte do território nacional.

Vista aérea - Google Maps 2010

Que nada! Desde 2011, o legislativo federal procura uma saída para voltar à carga. Como não existe mais a estrada, acharam uma solução “dois em um”: construir uma estrada-parque chamada Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu. Mais ainda, como não existe a expressão estrada-parque nem na gramática brasileira, resolveram inovar  propondo uma alteração no artigo 14 da lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, onde são definidas as categorias que compõe o grupo de unidades de conservação de Uso Sustentável, criando uma nova: a estrada-parque.

Segundo a redação proposta pelo Projeto de Lei do deputado Assis do Couto, estrada parque é uma via de acesso dentro de uma unidade de conservação cujo formato e dimensões são definidos pelos aspectos históricos, culturais e naturais a serem protegidos. 

Diz o Projeto de Lei:

“§1º A estrada-parque tem como objetivo principal a integração do homem à natureza através do turismo ecológico, a proteção de aspectos histórico-culturais, a promoção da educação ambiental e do desenvolvimento sustentável, além de outros a serem definidos no ato de sua criação.

§2º A gestão se dará por um Conselho Consultivo presidido pelo órgão responsável pela administração da UC em que está inserida e que auxiliará na elaboração de seu Plano de Manejo, podendo ser estabelecida parceria público-privada (PPP).

§3º Sua implantação deverá se dar em parceria com o Estado em que está localizada a UC mesmo que esta seja federal.

§4º Para a implantação de uma Estrada Parque, deverão ser obedecidos, no mínimo, aos seguintes requisitos:

I – estudo prévio de impacto socioambiental, cultural e econômico devendo ser considerada a opinião das comunidades lindeiras à UC;
II – implantação de guaritas para controle de acesso de veículos e pessoas;
III – pórtico com indicação de dados sobre a estrada e os recursos naturais locais;
IV – controle do horário de acesso, do número e características dos veículos;
V - pavimentação com que impeça impermeabilização do solo, vedado o asfaltamento de qualquer parte do percurso;
VI – sinalização rodoviária e turística;
VII - utilização de redutores de velocidade ao longo do trecho e limite de velocidade abaixo do estabelecido pela legislação vigente;
VIII - instalação de mirantes naturais e pontos de parada;
IX – facilitadores de passagens para os animais, se necessário.”

Da proposta – diga-se de passagem, objeto de grande discussão internacional, pela dificuldade de compatibilização do conceito de “estrada” com o conceito de “parque” -  e que passa a valer para qualquer unidade de conservação do país, pode-se deduzir que:

a) não é uma categoria em si, uma vez que se presume que está inserida em outra UC, como diz o § 2º;
b) permite a interferência estadual em unidades de conservação federais (§ 3º);
c) dispensa avaliação de impacto ecológico (obrigatório para UCs de proteção integral);
d) inclui outras obras como “mirantes naturais” e pontos de parada (VIII); e
e) no caso de a fauna não entender as placas e avisos, inclui facilitadores de passagens para os animais (IX).

Onça-pintada (animail ameaçado de extinção e símbolo do Parque Nacional do Iguaçu) morreu atropelada em 2009 na BR 469 dentro do Parque Iguaçu

Contradições que parecem não incomodar o deputado que, imediatamente, apresenta o Artigo 2º (verdadeiro objetivo da confusão legal estabelecida até agora), sem sequer se preocupar com o que determinam no artigo 1º, especialmente no que diz respeito a realizar, no mínimo, o tal estudo de impacto socioambiental:

“Art. 2º Fica criada a Estrada-Parque Caminho do Colono no Parque Nacional do Iguaçu, a ser implantada no histórico leito do Caminho do Colono, situado entre o km 0 (zero) e o km 17,5 (dezessete e meio) da PR 495, antiga BR 163.”

Como o “leito” do caminho do colono não existe desde 1954 e, ao longo do tempo foi coberto por camadas de terra e cascalho trazidos de fora do parque e, atualmente, está coberto pela floresta, o correto seria dizer que querem arrombar o parque ao longo de 17,5 quilômetros, cortando-o em duas partes e alterando seus limites. É bom lembrar que a lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação diz, expressamente, no artigo 22 que:

....”§ 5º - As unidades de conservação do grupo de Uso Sustentável podem ser transformadas total ou parcialmente em unidades do grupo de Proteção Integral, por instrumento normativo do mesmo nível hierárquico do que criou a unidade, desde que obedecidos os procedimentos de consulta estabelecidos no § 2o deste artigo.”
O contrário não está previsto.

Além disso, o mesmo artigo estabelece em seu § 7o  que ... "A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica."

Se o Parque Nacional do Iguaçu vai ser cortado ao meio, terá seus limites reduzidos e isso só poderia ser feito por lei específica.

Ignorando tudo isso, o Projeto de Lei do deputado Assis do Couto prossegue impávido:

“Art. 3º A Estrada-Parque Caminho do Colono tem por objetivos:
I – promover a educação e a interpretação ambiental;
II – fomentar o desenvolvimento rural sustentável das Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná por meio do turismo ecológico e rural;
III – garantir a integração e a interação responsável e sustentável da população das Regiões Oeste e Sudoeste do Paraná com o Parque Nacional do Iguaçu;
IV – assegurar a efetivação da segurança nacional necessária em área de fronteira.”

É difícil dizer o que é mais assustador: uma unidade de conservação de proteção integral ser obrigada a fomentar o desenvolvimento rural sustentável ou a assegurar a efetivação da segurança nacional em área de fronteira. É claro que a presença do Parque oferece serviços essenciais à agricultura, contribuído para assegurar qualidade à produção, mas é difícil imaginar como a “estrada-parque” irá “fomentar o desenvolvimento rural sustentável”.

No caso da “efetivação da segurança nacional em área de fronteira”, é bom lembrar que a “estrada-parque” passa a mais de 40 quilômetros da fronteira e que, tanto na região Oeste quanto na região Sudoeste, existem meios bem mais simples e diretos de chegar à fronteira. Como o Exército Brasileiro não é citado entre as instituições e pessoas ouvidas pela Comissão Especial, é difícil saber se uma estrada cortando o Parque Nacional do Iguaçu faz mesmo parte das estratégias de segurança nacional ou se trata de uma cortesia dos deputados.

O fato é que no artigo 4º do Projeto de Lei o deputado tem o cuidado de incluir novamente os veículos oficiais do Exército Brasileiro, além de inexplicáveis caminhonetes, entre os que poderão circular pela estrada. Resta saber a que veículos oficiais do Exército o artigo se refere, em se tratando de segurança nacional: jeeps, tanques, blindados, caminhões para transporte de tropas ou carros de combate?

O artigo 6º cria um problema insolúvel porque, enquanto a Lei do Sistema de Unidades de Conservação estabelece, no § 2º do artigo 11 que “a visitação pública está sujeita às normas e restrições estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas pelo órgão responsável por sua administração, e àquelas previstas em regulamento”, o deputado estabelece que “o Plano de Manejo do Parque Nacional do Iguaçu se ajustará às disposições desta Lei”.

A Estrada do Colono ainda aberta em outubro de 2000 (Foto a esquerda) e hoje (Foto a direita) tomada pela vegetação e fechada para motoristas / Fotos: Christian Rizzi / Gazeta do Povo

Enfim, não restam dúvidas sobre as intenções do PL nº 7.123, de 2010. Trata-se de abrir uma estrada no Parque Nacional do Iguaçu e garantir, por lei, a abertura de outras estradas em outras unidades de proteção integral. Além disso, ao contrariar Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985, de 2000) gera controvérsias que, a julgar pelo comportamento do Legislativo que diz respeito à conservação da natureza, vão pesar a favor de seu desmantelamento.

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